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Violência sexual contra crianças e adolescentes conta com omissão da própria família

No dia 18 de maio de 1973, uma menina de oito anos foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada no Espírito Santo. Os agressores, jovens de classe média alta, nunca foram punidos.

18/05/2017 10:40:00


Mais de setenta e seis mil crianças e adolescentes podem ter sofrido algum tipo de violência física, psicológica ou negligência em 2016. Os números são relativos às denúncias feitas ao Disque-Denúncia, Disque 100, da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, do Ministério da Justiça e Cidadania do Governo Federal.

Embora esse número represente uma queda de 4,23% em relação aos dados de 2015, quando foram registradas pelo Disque 100 um total de 80.473 denúncias, não há muito  que ser comemorado no dia 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Segundo a representante da Pastoral do Menor Nacional, Márcia Maria de Souza Miranda, de Tefé (AM) e também membro da Comissão Especial para o Enfrentamento do Tráfico Humano da CNBB, nomeada em março de 2017, é visível o aumento da exploração de crianças e adolescentes. “Temos que lamentar a omissão da família. A maioria dos casos acontece dentro das próprias famílias e são silenciadas”, disse.

Para a representante da Pastoral do Menor, é necessário mais esclarecimento. “As pastorais da Igreja, as escolas e os agentes de saúde podem desempenhar um papel importante no combate à violência e exploração de crianças e adolescentes, atuando na prevenção e denúncia”, disse. Esta situação, conforme ressaltou, é muito agravada na região Norte do país, onde os casos de violência são até naturalizados.

No Brasil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010, existem três milhões de crianças e adolescentes e 46% deles vivem em domicílios com renda per capta de até meio salário mínimo. Esse fator de vulnerabilidade incide diretamente sobre o problema, aumentando os dados de violação de direitos. Conforme a ONG, Childhood Brasil, dentre os principais fatores de violência contra crianças estão fatores como a pobreza, exclusão, desigualdade social, questões ligadas à raça, gênero e etnia.

As 28.525 denúncias dizem respeito à violência sexual. São Paulo é o Estado que registra mais denúncias, com 1.024 ligações, 12,61% dos casos. Roraima é o Estado que tem menos denúncias para o Disque 100, com 96 ligações.

As denúncias apontam que as meninas, 44,34%, são as maiores vítimas contra 39,22% de meninos. 16,44% das ligações não identificaram o sexo das vítimas. Quanto à questão da idade, 21.192, 17,61%, das denúncias são de caso entre 0 a 3 anos; 25.492, 21,19%, entre 04 e 07 anos; e 24.647, 20,49%, são de crianças entre 8 a 11 anos.

COMO DENUNCIAR?

Para denunciar qualquer caso de violência sexual infantil, é necessário procurar o Conselho Tutelar, delegacias especializadas, autoridades policiais ou ligar para o Disque-Denúncia Nacional, o Disque 100, vinculado à Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos.

O serviço funciona de segunda a sábado, das 07h às 23h30, e tem parceria com Delegacia da Criança e Adolescente Vítima (DCAV), Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente (DPCA) e conselhos tutelares, enviando as denúncias e solicitando providências.

A DATA

No dia 18 de maio de 1973, uma menina de oito anos foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada no Espírito Santo. Seu corpo apareceu seis dias depois, carbonizado. Os agressores, jovens de classe média alta, nunca foram punidos. A data ficou instituída como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a partir da aprovação da Lei Federal 9.970/2000.

 

CNBB