terça-feira, 15 de outubro de 2019

CNBB Sul 2

NOTA: Bispos e o Governador do Paraná dialogam sobre questões sociais

Os bispos sentiram-se acolhidos e num clima de diálogo atualizaram o Governador sobre a situação das pessoas e comunidades que já foram vítimas de despejos e das que estão sendo ameaçadas.

13/09/2019 15:31:00


No dia 10 de setembro de 2019, uma comissão de bispos do Paraná, representada por: Dom Geremias Steinmetz, arcebispo de Londrina, Dom José Antônio Peruzzo, arcebispo de Curitiba, Dom Anuar Battisti, arcebispo de Maringá, Dom Edgar Xavier Ertl, bispo de Palmas e Francisco Beltrão, Dom Manoel João Francisco, bispo de Cornélio Procópio, Dom Sérgio Arthur Braschi, bispo de Ponta Grossa e o padre Valdecir Badzinski, secretário executivo do Regional Sul 2 da CNBB, estiveram em reunião com o governador do Paraná, Carlos Roberto Massa Júnior e seus assessores para tratar das questões sociais de reintegrações de posse no Estado.

Os bispos sentiram-se acolhidos e num clima de diálogo atualizaram o Governador sobre a situação das pessoas e comunidades que já foram vítimas de despejos e das que estão sendo ameaçadas, tendo em vista o fato de estarem em situação de vulnerabilidade, vivendo com medo e insegurança em suas propriedades, onde produzem alimentos para si e para a sociedade ao seu redor.

Foi apresentado o pedido de que sejam esgotados todos os recursos possíveis antes de haver uma reintegração de posse. Para isso, os bispos recomendaram o uso de todas as instituições previstas e estabelecidas em leis, em especial a Comissão Estadual de Mediação de Conflitos Fundiários (Decreto estadual 10438/2018) e a Constituição da Vara da Justiça para Mediações de Conflitos Agrários, prevista no artigo 126 da Constituição Federal.

Pediram também, para que sejam cessadas todas as ações de violências no campo, permitindo que os agricultores possam trabalhar para sustentar suas famílias com dignidade e viverem em paz. A presença de sobrevoos com helicópteros e rondas de viaturas policiais é uma forma de ameaça e agressão às pessoas e, em especial, às crianças.

O Governo comprometeu-se em rever as ações na dimensão política, social e humana, por isso está restaurando e fortalecendo a Comissão Estadual de Mediação de Conflitos Fundiários, buscando esgotar todos os recursos para evitar as reintegrações de posse. Porém, manifestou a limitação diante das estâncias jurídicas, pois estas são superiores e extrapolam a liberdade e a força do Estado. Mesmo assim, os bispos insistiram que uma liminar judicial pode ser revista, por meio do diálogo entre os órgãos institucionais e o juiz responsável, antes de ser executada.

Rogamos a Nossa Senhora do Rocio que continue intercedendo pelo povo paranaense nos caminhos trilhados.

Por: padre Valdecir Badzinski – Secretário executivo da CNBB Sul 2