quarta-feira, 5 de agosto de 2020

Notícias

GUARAPUAVA: Instituições se unem para reaver herança deixada em testamento

Os terrenos deixados em testamento por José Cupertino de Almeida Góes para a Igreja e para instituições filantrópicas, foram invadidos. Em 2008, houve reintegração de posse, mas recentemente, o local teve nova ocupação ilegal.

26/07/2020 18:36:00


Ao longo dos séculos, é inegável a função vital das instituições religiosas e filantrópicas para o bem da humanidade. Dar a quem tem pouco ou nada tem, é o princípio básico de todo Cristão que enxerga no Salvado o exemplo perfeito de humanidade e respeito para com o bem mais precioso que todos possuem, a vida.

Como já foi comprovado, a generosidade tem o poder de mudar a existência das pessoas e de direcionar uma sociedade para o melhor dos caminhos. Ser generoso é exercer a empatia, ou seja, pôr-se no lugar do outro, sentir suas dores, entender suas angústias e trabalhar para que o bem-estar de muitos seja o motivo principal. Ser generoso é eximir-se das próprias vontades por uma causa maior e coletiva.

Em Guarapuava, há mais de cinquenta anos, um homem chamado José Cupertino de Almeida Góes, figurava na cidade como uma pessoa à frente de seu tempo, pois enquanto muitos procuravam acumular riquezas, bens materiais, sempre primando pelo sucesso pessoal, pelo individualismo absoluto, ele simplesmente, por meio de testamento e documentações legais, depois de sua morte, distribuía tudo o que tinha para instituições de caridade e para a Igreja de Guarapuava, sem esquecer de sua única irmã, Rosa Inês de Góes, para quem deixou herança generosa para que ela pudesse se manter com conforto e dignidade ao longo da vida.

José Cupertino morreu vítima de assassinato em 1983. Ao ser aberto o testamento lavrado no dia 7 de maio de 1973, dez anos antes de sua morte, soube-se que, na ocasião, gozando de perfeita saúde, tanto física, quando mental, era de sua espontânea vontade e desejo de servir, que  todos os seus bens fossem partilhados da seguinte forma: A) Vinte por cento (20%) para sua irmã, dona Rosa Inês de Góes; B) Vinte por cento (20%) para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE); C) Trinta por cento (30%) para o Abrigo dos Velhos de Guarapuava – [Atual Serviço de Obras Sociais Airton Haenisch - S.O.S.] ; D) Dez por cento (10%) para a Igreja Catedral Nossa Senhora de Belém, situada em Guarapuava; E) Dez por cento (10%) para a Igreja de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, situada na Vila Cupertinópolis, no município de Guarapuava; F) Dez por Cento (10%) para a Igreja de Santa Terezinha, situada no Bairro Batel, em Guarapuava, fechando, portanto, os cem por cento (100%) de seu patrimônio.

Em vida, foram muitas as doações de terrenos feitas por José Cupertino, como locais para construção de escolas e de um bairro residencial para as pessoas carentes.

No entanto, logo depois de seu assassinato, vários desses terrenos foram invadidos e negociados à revelia por alguns atravessadores, sem comprovação de qualquer documentação legal que atestasse sua propriedade legítima. As disputas foram levadas à Justiça.

Em 2008, vinte e cinco anos depois da morte de José Cupertino, foi dado ganho de causa para as instituições apontadas em testamento e houve uma ordem de desocupação desses imóveis para que os verdadeiros donos pudessem tomar posse. Na ocasião, havia várias edificações em situações precárias na região do Alto da Rua XV de Novembro, em uma área de um quarteirão, localizada ao lado da Escola Municipal Maria de Jesus Taques. A ordem de desocupação foi expedida pela Justiça e os invasores deixaram o local sob supervisão das autoridades. As edificações foram desmanchadas e a situação, finalmente estava encerrada.

Tempos depois, houve nova invasão e diversas casas de madeira foram erguidas no local, segundo os proprietários, como forma de demarcar território. Várias dessas casas não estão ocupadas, o que, segundo os representantes das instituições, comprova a má intenção dos invasores que repassam esses terrenos para outras pessoas, exatamente como fizeram no passado, sem nenhum documento comprobatório.

De forma pacífica, a Mitra Diocesana de Guarapuava, representando as três paróquias (Catedral Nossa Senhora de Belém, Nossa Senhora do Perpétuo Socorro e Santa Terezinha do Menino Jesus), a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) e o Serviço de Obras Sociais Airton Haenisch (S.O.S), se uniram para reivindicar o direito de tomar posse dos terrenos que figuram no testamento.

Em entrevista, Vanderlei José Cordeiro, que representa a paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, destacou que as instituições têm grande necessidade de reaver os imóveis, pois precisam de recursos para dar sequência aos serviços que prestam à sociedade. “Os coordenadores das paróquias Santa Terezinha, Catedral Nossa Senhora de Belém, Nossa Senhora do Perpétuo Socorro e das instituições APAE e o S.O.S., formaram, uma comissão para tratar deste assunto. O objetivo dessa comissão é no sentido de se organizar para fazer valer a vontade do senhor José Cupertino, que era fazer com que o seu patrimônio pudesse beneficiar famílias e a sociedade. Ele estava consciente de que seu patrimônio faria o bem para muitas pessoas. Tanto que, mesmo em vida, ele doou muita terra, onde foram construídas a escola Maria de Jesus Taques e as casas populares na Vila Cuperrtinópolis. Ele doou o terreno para a construção do Colégio Mahatma Gandhi. Ele possuía uma área muito grande. E hoje, não seria justo essas instituições abrirem mão desse patrimônio que beneficiaria e muito uma grande parcela da sociedade. As demandas por recursos são muitas. Nós sabemos, por exemplo, que a APAE e o S.O.S., são instituições que se mantêm com doações e participação da sociedade. Se esse direito fosse concretizado, não há dúvidas de que seriam prestados melhores serviços, com melhorias nesses locais. No passado não houve uma organização dessas instituições para efetivar esse direito, mas a partir de agora, esse grupo tomou essa atitude”, discorreu Vanderlei.

O coordenador pontuou também que não se trata de um despejo das pessoas que moram nesses terrenos e que tudo será feito dentro da lei, respeitando a segurança, a integridade e a dignidade de cada pessoa. Ele lembra que há programas municipais, estaduais e nacionais de habitação que têm por finalidade sanar as demandas de quem não tem moradia, de uma forma correta e dentro das leis e normas de saúde, saneamento e segurança. Viver em um local que se caracteriza invasão, conforme explica o coordenador, gera total insegurança e desrespeito ao ser humano. “Essa comissão, juntamente com os advogados, fará todo esforço possível, para concretizar esse direito. É importante ressaltar também, que não é nosso objetivo, de maneira alguma, pôr pessoas na rua, expulsar pessoas dos terrenos onde elas estão, onde foram invadidos. Não, pelo contrário. Nós queremos regularizar a situação e fazer valer aquilo que é possível e que esteja dentro da lei, da legalidade, sem nenhum tipo de violência, de maneira nenhuma. O que nós queremos é proteger aquilo que vai favorecer a sociedade ao longo dos anos, tendo em vista o caráter permanente e filantrópico dessas instituições que ao longo das décadas prestam inúmeros serviços à sociedade sem distinção de credo ou religião. Sem contar, que há outros meios legais de se prover moradia e bem-estar à população, através do poder público, por exemplo. Estamos em conversa com a prefeitura de Guarapuava que se prontificou em nos auxiliar nesse processo e oferecer outros locais para essas famílias”, grifou Vanderlei.

NOTA DAS INSTITUIÇÕES

Com o intuito de esclarecer todos os pontos da situação referente ao testamento de José Cupertino de Góes, as instituições beneficiárias da herança do benfeitor, redigiram a seguinte nota.

Leia na íntegra:

As instituições, SOS, APAE e a Mitra Diocesana de Guarapuava, representando as paróquias, Catedral Nossa Senhora de Belém, paróquia Santa Terezinha e paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, beneficiadas pelo testamento de José Cupertino de Góes, vêm a público informar que, unidas, estão buscando proteger os bens (imóveis) deixados em favor das instituições, as quais são donatárias dos bens deixados pelo Sr. José Cupertino de Almeida Góes, por meio de seu testamento. Tais instituições, reconhecendo o bem que o senhor José Cupertino pretendeu fazer em favor das mesmas, em seu testamento, estão buscando manter a posse dos imóveis localizados no bairro Alto da XV, próximo à escola municipal Maria de Jesus Taques, onde, em 2008 houve uma reintegração de posse com a retirada das pessoas que ali estavam. Porém recentemente algumas pessoas invadiram novamente alguns lotes, sendo que todos já foram notificados extrajudicialmente para desocuparem o imóvel no prazo de trinta dias, sob pena de ser proposta novamente uma ação de reintegração de posse. Importante ressaltar que estas instituições não medirão esforços junto à administração municipal, para que as famílias que ali estão de forma irregular, sejam assentadas em áreas disponibilizadas pelo município.

BIBLIOGRAFIA

O livro: Guarapuava: Das Sesmarias a Itaipu, de Heitor Francisco Izidoro, publicado em 1976, detalha com simplicidade e clareza a vida de José Cupertino de Almeida Góes. O material pode ser encontrado na Biblioteca Pública de Guarapuava.  

 

 

Galeria de Fotos