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Massacres e chacinas cíclicas só reforçam a crise no sistema penitenciário brasileiro

A taxa de ocupação de 197,4% revela que tanto as pessoas privadas de liberdade quanto os servidores e colaboradores que ocupam os espaços das prisões estão vivendo em condições insalubres.

10/05/2018 08:29:00


Quando se fala do sistema carcerário brasileiro, a representação dessa realidade se resume em presos confinados em celas superlotadas, sem as mínimas condições de saúde e alimentação e um sistema judiciário precário que não dá conta de atender à demanda que cada vez mais urge no país. Diante desse fato, as penitenciárias acabam se transformando numa verdadeira bomba-relógio.

“O cárcere é uma bomba relógio e não serve para resolver os problemas do encarceramento”, destaca o vice-coordenador da Pastoral Carcerária Nacional da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), padre Gianfranco Graziola.

O Brasil possui a terceira maior população prisional do mundo, com mais de 726 mil pessoas presas, segundo dados do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias do Ministério da Justiça (Infopen), divulgados em dezembro de 2017, atrás de Estados Unidos e China. O quarto país é a Rússia.

A taxa de ocupação de 197,4% revela que tanto as pessoas privadas de liberdade quanto os servidores e colaboradores que ocupam os espaços das prisões estão vivendo em condições insalubres.

Há quase dois meses, uma tentativa de fuga em massa de presos em Belém terminou com 21 pessoas mortas, segundo o governo do Estado do Pará. Na ocasião, um grupo armado tentou invadir o Centro de Recuperação Penitenciário do Pará III, no Complexo Prisional de Santa Izabel, para dar cobertura à ação. Atualmente, a penitenciária custodia 605 presos, sendo que a capacidade máxima é para 432.

Para o padre Gianfranco Graziola, esses massacres e chacinas ocorrem periodicamente, é um ciclo e já se prevê que outras chacinas vão acontecer. Os encarcerados não aguentam mais a série de violências que tocam não só a eles, mas suas famílias.

A superlotação é um dos problemas dos presídios no Brasil. Dados de 2014 do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) mostram o crescimento gradual da população carcerária no Brasil. Em 2004, o país tinha 336 mil presos. Dez anos depois, esse número quase dobrou, com 622 mil.

 

CNBB