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Pena de morte é abolida em Bukina Faso

A Igreja recebe com satisfação a notícia e destaca que abolir a pena de morte faz crescer a democracia e os direitos humanos no País africano. O ato também incentiva outras nações a também extinguirem a prática.

07/06/2018 15:25:00


O Parlamento de Burkina Faso, na África, votou por grande maioria (83 deputados num total de 125) para a abolição da pena de morte do código do direito penal. Com isso, o País entra oficialmente na lista dos países do mundo onde não se aplicam a pena de morte. Mesmo que a última execução tenha se dado em 1988, a lei que permitia a pena capital ainda permanecia em vigor, representando uma vergonha para o mundo. Segundo o último relatório da Anistia Internacional, contudo, no fim de 2017, havia doze pessoas no chamado corredor da morte.

DECISÃO HISTÓRICA

A votação do Parlamento representa uma reviravolta histórica e “um passo à frente muito importante”, disse ao Vatican News o padre Ludovic Tougouma, da comunidade Villaregia e missionário há vários anos em Burkina Faso. O religioso fala do acordo “alcançado em abril entre o governo francês e o de Burkina Faso para revisar o código penal”. Depois desta convenção, esclarece o sacerdote, “o governo introduziu a possibilidade de rever a lei e, portanto, de propor ao Parlamento a abolição que depois foi votada”. Apesar da grande maioria dos votos obtidos, a revogação da lei da pena capital encontrou dificuldades, segundo o padre Tougouma. “Alguns deputados se opuseram, não tanto à lei em si, quanto à forma com a qual este processo foi realizado”.

ABOLIÇÃO

Deve-se reiterar que em Burkina Faso a pena capital não foi executada desde 1988, quando sete pessoas foram mortas pelo assassinato de um oficial do exército e sua esposa. No entanto, como sublinha o missionário, a decisão dos parlamentares “é uma garantia para prevenir a possibilidade de alguém abusar da lei no futuro e fazer executar novamente a pena, mesmo que nunca tenha sido usada por décadas”.

A SATISFAÇÃO DOS BISPOS

Em Burkina Faso, diz ainda o Padre Tougouma, “está em andamento a proposta de uma nova Constituição, dentro da qual já tinha sido proposta a abolição da pena de morte”. O processo levado a cabo nos últimos meses acelerou a votação final, mas a proposta inicial, conforme explicou o sacerdote, tinha sido promovida e apoiada pela comunidade eclesial e pelos bispos do País, apesar de algumas dificuldades relacionadas com o mundo muçulmano. “Portanto, a Igreja local já havia manifestado fortemente a favor desta decisão histórica”, sublinha.

UMA VITÓRIA DE HUMANIDADE

A Comunidade de Sant'Egidio, há muito empenhada no combate ao recurso da pena de morte, apoiou fortemente e com várias iniciativas o processo que levou o Burkina Faso a este importante objetivo. Trata-se, portanto, lê-se numa nota no portal da Comunidade, de “uma decisão que faz crescer a democracia e os direitos humanos num continente onde nos últimos anos se expandiu significativamente a área dos Estados abolicionistas de direito ou de fato”. “A decisão do Parlamento representa, portanto, uma vitória da humanidade que se une ao trabalho urgente e necessário pela paz e o desenvolvimento, sobretudo perante a violência, as guerras e o terrorismo, que ainda afligem não poucas partes da África”, ressalta nota.

SITUAÇÃO GLOBAL

Em um documento recente sobre o uso global da pena de morte, publicado em abril, a Amnisty International (Anistia Internacional) registrou o que considera uma redução significativa na prática de tal punição. Em 2017, foram realizadas 993 execuções em 23 Estados. O número mostra uma queda nesta prática considerada desumana, se comparados com o ano de 2016, quando houve 1.032 execuções. A diferença fica ainda mais gritante e vergonhosa, se comparada com o ano de 2015, quando 1.634 pessoas foram sentenciadas à morte em 106 Países.

Segundo as autoridades mundiais que condenam a prática, a avaliação é positiva, pois mostra que os governos veem a situação como vergonhosa em todos os aspectos.

Em 2017, apenas quatro Países foram responsáveis por 84% de todas as execuções no planeta.

Em 2018, segundo dados da organização não governamental (ONG) “Nenhum Toque Caim”, foram executadas 184 sentenças de morte. Os Países com o maior número de condenações e execuções no mundo continuam sendo: China, Irã, Iraque, Arábia Saudita e Paquistão.

 

Vatican News