quinta-feira, 20 de junho de 2019

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CIMI divulga nota que a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil entregou ao governo de transição

Recentemente, segundo a articulação, a questão indígena demonstrou que enfrentará retrocessos durante o próximo governo.

14/12/2018 14:55:00


O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) divulgou em seu site a carta que a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) entregou no último dia 06 de dezembro, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede do governo de transição, em Brasília, ao presidente eleito, Jair Bolsonaro. No documento, a organização indígena cobra do próximo ocupante do Palácio do Planalto respeito e garantias aos direitos fundamentais dos povos e comunidades.

Durante a campanha eleitoral e depois de vencer o pleito, Bolsonaro e integrantes de sua equipe atacaram de forma racista os povos indígenas, comparando-os a animais de zoológico. No Mato Grosso do Sul, Estado com agudo passivo demarcatório e de violências condenadas pelas Nações Unidas, o presidente eleito afirmou que não demarcaria nenhum centímetro de terra tradicional.

Recentemente, segundo a articulação, a questão indígena demonstrou que enfrentará retrocessos durante o próximo governo. Futuros ministros de Bolsonaro iniciaram um jogo de empurra no intuito de desvincular a Fundação Nacional do Índio (Funai) do Ministério da Justiça, ventilando a possibilidade de o órgão indigenista estatal seguir para o Ministério da Agricultura ou Presidência da República.

“Por isso é que não admitimos ser tratados como seres inferiores, como têm ressoado em declarações de Vossa Excelência. Somos apenas diferentes, sendo obrigação do governo federal segundo a Constituição, respeitar nossa ‘organização social, costumes, línguas, crenças e tradições’ (artigo 231 da Constituição). Repudiamos, portanto, o seu pejorativo e reduzido entendimento de nos considerar animais em zoológicos”, diz trecho da carta endereçada ao presidente eleito.

De tal forma que a Apib, depois de conversas com representações de povos indígenas de todo o país, estabelece 11 prioridades a serem tratadas junto ao novo governo. Praticamente todas as demandas envolvem a manutenção de políticas públicas e a efetivação de direitos constitucionais.

Conheça a íntegra aqui:  

CNBB