quarta-feira, 18 de setembro de 2019

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Noruega suspende repasses para o Fundo Amazônia

Ministro norueguês diz que governo Bolsonaro descumpriu acordo de gestão do fundo e bloqueia repasse de R$ 133 milhões. Decisão ocorre após alemães suspenderem envio de R$ 155 milhões para projetos ambientais na região.

16/08/2019 16:50:00


Dados do INPE mostram que em julho a devastação na Amazônia cresceu 278% em relação ao mesmo mês de 2018

O ministro do Clima e Meio Ambiente da Noruega, Ola Elvestuen, disse, em 15 de agosto, que seu país vai suspender o repasse de 300 milhões de coroas norueguesas (133 milhões de reais) que seriam destinados ao Fundo Amazônia, o programa de financiamento à proteção da maior floresta tropical do mundo.

A Noruega é a maior doadora do fundo, tendo repassado 3,1 bilhões de reais para a iniciativa nos últimos dez anos. A Alemanha, por sua vez, doou cerca de 200 milhões de reais.

Os dois países vinham mostrando contrariedade com a extinção de dois comitês responsáveis pela gestão do Fundo Amazônia, oficializada unilateralmente pelo governo de Jair Bolsonaro no final de junho.

“O Brasil rompeu o acordo com a Noruega e a Alemanha ao extinguir o Comitê Orientador (Cofa) e o Comitê Técnico do Fundo Amazônia (CTFA). Eles não poderiam fazer isso sem um acordo com a Noruega e a Alemanha”, disse Elvestuen ao jornal norueguês Dagens Næringsliv.

O ministro ainda lembrou que os números do desmatamento na Amazônia estão crescendo de modo acentuado. “Houve um aumento significativo em julho em relação ao mesmo período do ano passado. Há motivos para preocupação. O que o Brasil está fazendo mostra que o País não pretende mais conter o desmatamento”, afirmou.

No início de agosto, dados divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) confirmaram o aumento significativo no desmatamento da Floresta Amazônica. Em julho deste ano, a devastação do bioma cresceu 278% em relação ao mesmo mês de 2018.

A decisão segue medidas semelhantes adotadas pela Alemanha. No dia 10 de agosto, a ministra alemã do Meio Ambiente, Svenja Schulze, anunciou que seu país decidiu suspender o financiamento de projetos para a proteção da floresta e da biodiversidade no Brasil. A medida reteve 35 milhões de euros (cerca de 155 milhões de reais).

Nesse caso, no entanto, os valores retidos não faziam parte do Fundo Amazônia, mas de outras iniciativas do ministério alemão. Ainda não está claro se a Alemanha também deve seguir a iniciativa da Noruega em relação ao fundo.

Na ocasião em que anunciou o congelamento dos repasses, Schulze levantou dúvidas sobre o comprometimento do Brasil em agir contra o desmatamento. “A política do governo brasileiro na Região Amazônica deixa dúvidas se ainda se persegue uma redução consequente das taxas de desmatamento”, disse a ministra.

Após o anúncio dos alemães, Bolsonaro tratou o congelamento dos repasses com desprezo. “Ela [Alemanha] não vai mais comprar a Amazônia, vai deixar de comprar a prestações a Amazônia. Pode fazer bom uso dessa grana. O Brasil não precisa disso”, disse o presidente no domingo, dia 11 de agosto.

Diante da resposta de Bolsonaro, a ministra Schulze reagiu: “Isso mostra que estamos fazendo exatamente a coisa certa”. Logo depois, o presidente brasileiro voltou a atacar os alemães: “Eu queria até mandar recado para a senhora querida [chanceler federal] Angela Merkel. Pegue essa grana e refloreste a Alemanha, tá ok? Lá tá precisando muito mais do que aqui”.

Após a divulgação da decisão dos noruegueses no dia 15 de agosto, o presidente Jair Bolsonaro criticou o país nórdico – e aproveitou para lançar mais um ataque à Alemanha.

“A Noruega não é aquela que mata baleia lá em cima, no Polo Norte, não? Que explora petróleo também lá? Não tem nada a oferecer para nós. Pega a grana e ajuda a Angela Merkel a reflorestar a Alemanha”, disse.

O debate entre Berlim e Brasília sobre a proteção ambiental em terras brasileiras vem se intensificando. Em junho, Merkel expressou preocupação com as questões dos direitos humanos e do meio ambiente no Brasil. Bolsonaro reagiu acusando a Alemanha de abusar dos recursos naturais ao utilizar combustíveis fósseis para gerar energia e de já ter desmatado suas próprias florestas.

Após as afirmações de Bolsonaro, a imprensa alemã lembrou que um terço do território do país europeu é coberto por florestas.

Em julho, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e os embaixadores de Noruega e Alemanha se reuniram para discutir o impasse criado pelas mudanças unilaterais que vêm sendo implantadas pelo governo Bolsonaro no Fundo Amazônia.

Na ocasião, tanto Salles quanto os embaixadores Nils Martin Gunneng (Noruega) e Georg Witschel (Alemanha) admitiram a possibilidade de que o programa venha a ser extinto caso o impasse não seja resolvido.

Além de mostrarem contrariedade com a extinção dos comitês, os alemães e noruegueses rejeitaram a proposta de Salles de usar parte dos recursos do fundo para indenizar proprietários que vivem em áreas incluídas em unidades de conservação da Amazônia, o que hoje não é permitido.

Os europeus também vêm refutando as insinuações – sem provas – do governo brasileiro de que há indícios de irregularidades em contratos do fundo.

Deutsche Welle

Foto: Picture-Alliance / AP Photo/A. Penner